CHAVES & NEGRÃO
Advogados Associados
Estima-se que no último ano mais de 12 milhões de pessoas participaram de concursos públicos no país e muitas, mesmo tendo alcançado a tão almejada aprovação, ainda não conseguiram efetivar sua nomeação, vendo adiado este sonho, apesar do direito adquirido.
Ocorre que há ampla previsão legal e decisões consagradas dos tribunais superiores acerca da obrigação da Administração em nomear os candidatos aprovados dentro das condições estabelecidas, sendo necessário então recorrer ao poder judiciário para fazer valer este direito, garantindo a nomeação e a realização desta conquista.
Consulte um advogado com experiência em ações que visam garantir seu direito à nomeação, posse e demais direitos relacionados aos concursos.
Esteja atento, procure um advogado especialista para garantir o cumprimento de seus direitos e a realização de seu sonho!
APROVADO E
NÃO CONVOCADO
Candidatos aprovados dentro do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação, busque um advogado para fazer valer o seu direito.
SURDEZ
UNILATERAL
Candidatos tem sido reprovados em alguns concursos públicos por não terem reconhecido a surdez unilateral como deficiência. No entanto, existem diversas decisões judiciais beneficiando os candidatos eliminados e garantindo sua participação no concurso público como deficiente.
CADASTRO DE
RESERVA
Em diversos casos o candidato aprovado no cadastro de reserva tem direito à nomeação, verifique se o seu caso se enquadra nestes requisitos.
REPROVAÇÃO NA
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
Candidato que foi eliminado na avaliação psicológica sem fundamentação plausível, precisa fazer uso do recurso administrativo e do processo judicial para reverter sua eliminação no concurso público.
NOMEAÇÃO POR
COTAS
A Lei brasileira prevê a reserva de vagas para cotistas, mas em muitos casos essa nomeação se dá de forma incorreta, fique atento para não perder seu direito à nomeação.
CONTRATAÇÃO
PRECÁRIA
Quando existe a contratação de funcionários para o mesmo cargo que se tem concurso público vigente com aprovados na lista de espera. O candidato deve se munir de provas das contratações e ingressar com processo judicial de mandado de segurança para garantir sua vaga conquistada no concurso público.
Os resultados positivos dos processos se refletem nas avaliações que recebemos na internet. Temos um histórico público para que você, tenha segurança de que será bem representado judicialmente.
O advogado especialista:
Advogado atuante na área do direito administrativo, nas relações entre os cidadãos e a administração pública, tais como nomeações em concurso público, licitações e contratos e defesa em processos administrativos para pessoas físicas e jurídicas.
Vinícius Negrão
CHAVES & NEGRÃO
Associado ao escritório
Advogados Associados
(65) 3054.0680
(65) 99917.2773
Pós-graduando em Advocacia Extrajudicial e professor de Ética, possui ampla experiência para te ajudar!
